COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.

Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui Ainda mais de 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.

O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.

A visita do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.

A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 click here espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.

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